Processo 168113/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/06/2009 15:56
Autuado em 16/06/2009 15:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2103/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2011 Acórdão   2103/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2011 Acórdão   2103/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2009 15:56 576145/08 RECURSO DE REVISTA
16/06/2009 15:56 142249/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/06/2009 15:56 489598/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2011 13:07 Devolução do ofício 1400/10-OCN-DCM
22/02/2010 17:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2/2010-EDI-DCM
28/10/2009 15:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2784/2009-OCN-DCM
28/10/2009 15:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2785/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1400/ 2010   
DCM  29/01/2010 Edital Diverso   2/ 2010 05/02/2010 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2784/ 2009 19/10/2009 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2785/ 2009 19/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3162/2011
04/11/2011 324 Acórdão nº 2103/2011
21/10/2011 322 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2011 de 27/10/2011
05/02/2010 235 Edital Diverso nº 2/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2011 17:19 DP  
15/12/2011 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3162/2011 -
01/12/2011 16:46 GP Despacho Processual Diverso nº 3367/2011 -
01/12/2011 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1735/2011 -
28/11/2011 14:12 DEX Informação nº 1670/2011 -
16/11/2011 09:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2011 -
04/11/2011 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 464/2011 -
27/10/2011 14:34 STP Acórdão nº 2103/2011 -
27/10/2011 14:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 426/2011 -
17/10/2011 08:43 GCAML  
26/08/2011 12:15 SMPjTC Parecer nº 6888/2011 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revisão. Déficit orçamentário de 6.55%. Irregularidade. Recurso de Revisão. Regularidade com ressalva. Reforma do v. Acórdão n.º 109/09, a fim de que prevaleça a decisão contida no v. Acórdão n.º 1681/08 - Segunda Câmara.
28/07/2011 17:08 DCM Instrução nº 1810/2011 - Recurso de Revisão. Hipótese do art. 486, IV, do Regimento Interno. Opinativo pelo conhecimento do recurso, e, no mérito, pelo seu desprovimento, mantendo-se incólume a decisão de parecer prévio pela regularidade com ressalvas da Prestação de Contas.
14/06/2011 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1715/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1230/2011 -
13/09/2010 10:01 SITIO  
13/08/2010 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1400/2010 -
09/03/2010 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2009/2010 -
28/01/2010 16:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 237/2010 -
28/01/2010 16:11 DCM Edital Diverso nº 2/2010 -
27/01/2010 10:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 235/2010 -
23/07/2009 09:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 63/2010 -
23/07/2009 09:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2784/2009 -
23/07/2009 09:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2785/2009 -
21/07/2009 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1955/2009 -
18/06/2009 14:31 DCM Instrução nº 2444/2009 - Necessidade de intimação do interessado para contrarrazoar o recurso. Devolução dos autos ao Exmo. Sr. Conselheiro.
16/06/2009 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1580/2009 -
16/06/2009 15:55 DP Informação nº 1052/2009 -

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